Direitos Humanos

  1. CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

  2. Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

  3. Matérias da semana: Escala 6x1; Justiça gratuita; PEC agentes de saúde; UFEsporte; Proteção a trabalhadores 07/07/2026 10h38

  4. Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00

  5. Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares 03/07/2026 11h32

  6. Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19

  7. Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

  8. CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis 02/07/2026 08h40

  9. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  10. Projeto prevê cotas universitárias para oriundos de acolhimento institucional 01/07/2026 15h17

  11. Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

  12. CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

  13. Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH 01/07/2026 12h46

  14. CDH: projeto reserva vaga em universidade para egresso de acolhimento 01/07/2026 12h38

  15. Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH 01/07/2026 11h53

  16. Mulheres surdas poderão ter mais apoio durante atendimentos de saúde 24/06/2026 15h56

  17. CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

  18. Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos 24/06/2026 14h44

  19. Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

  20. Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47