Direitos Humanos

Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

Matérias da semana: Escala 6x1; Justiça gratuita; PEC agentes de saúde; UFEsporte; Proteção a trabalhadores 07/07/2026 10h38

Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00

Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares 03/07/2026 11h32

Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19

Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis 02/07/2026 08h40

Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

Projeto prevê cotas universitárias para oriundos de acolhimento institucional 01/07/2026 15h17

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH 01/07/2026 12h46

CDH: projeto reserva vaga em universidade para egresso de acolhimento 01/07/2026 12h38

Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH 01/07/2026 11h53

Mulheres surdas poderão ter mais apoio durante atendimentos de saúde 24/06/2026 15h56

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos 24/06/2026 14h44