Direitos Humanos

CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura 09/05/2024 15h46

CDH aprova pena mais dura para ofensa por misoginia 08/05/2024 20h05

Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção 08/05/2024 19h31

Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40

Paim destaca aprovação do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul 08/05/2024 17h52

Debate sobre trabalho escravo doméstico evidencia vítimas mulheres e pretas 06/05/2024 19h20

Política penitenciária e Programa Pena Justa serão debatidos na CSP 06/05/2024 18h30

Tragédia no RS: Senado lança campanha para ajudar desabrigados 06/05/2024 17h14

Uma década após a PEC das Domésticas ainda há trabalho escravo dentro de casa 06/05/2024 15h30

Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores 06/05/2024 15h29

CDH acata 'Minuto da Cidadania' em rádios e TVs públicas 29/04/2024 14h36

CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes 26/04/2024 18h17

CDH acata sugestão de jovens senadores para criação do 'Minuto da Cidadania' 23/04/2024 18h01

Paim lamenta negligência e violência contra idosos 22/04/2024 17h12

CRE deve ouvir María Corina Machado sobre eleições na Venezuela 18/04/2024 12h44

Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa com humanos 17/04/2024 18h42

Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ 17/04/2024 14h44

Nova Indústria Brasil depende de governo, empresas e sociedade, dizem debatedores 17/04/2024 14h23

CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de renda para pedido do Bolsa Família 15/04/2024 10h09